Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra/SP, com sede à Rua Onedina Maria de Camargo, 422, Centro, São Lourenço da Serra, inscrita no CNPJ sob nº 59.058.131/0001-72, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Felipe Geferson Seme Amed, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e RDC N° 216 DE 15/09/2004, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/13 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 02/04/2015, através do Departamento Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 12 (doze) meses.
Os interessados (Grupos Formais, Informais e Fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no protocolo geral da Prefeitura até as 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2021. A Sessão Pública ocorrerá na Sala de Reuniões no Complexo Administrativo, sito à Rua Onedina Maria de Camargo,422 – Centro – São Lourenço da Serra as 09h30 min do dia 14 de setembro de 2021.