Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra Lavratura de Auto de Infração (AIF)
Centro de Reabilitação e Apoio Social Holy Fire – Fogo Sagrado LTDA CNPJ: 62.008.373/0001-66 – (AIF nº: 40/25 – Artigo 86 e Artigo 122, inciso I da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).
Centro de Reabilitação e Apoio Social Holy Fire – Fogo Sagrado LTDA CNPJ: 62.008.373/0001-66 – (AIF nº: 41/25 – Artigo 57 da Lei Nº 10.083/1998 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).
Centro de Reabilitação e Apoio Social Holy Fire – Fogo Sagrado LTDA CNPJ: 62.008.373/0001-66 – (AIF nº: 42/25 – Artigo 110 e 122, inciso XIII da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo) e Artigo 29 da Portaria CVS 05/2013.
Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade
– Centro de Reabilitação e Apoio Social Holy Fire – Fogo Sagrado LTDA CNPJ: 62.008.373/0001-66 – (AIP nº: 33/25 – Art. 112, inciso VI da Lei Estadual 10.083/98).
– Centro de Reabilitação e Apoio Social Holy Fire – Fogo Sagrado LTDA CNPJ: 62.008.373/0001-66 – (AIP nº: 34/25 – Art. 112, inciso I da Lei Estadual 10.083/98).
Deferimento de Solicitação de Licença de Funcionamento
– FABIO FERNANDES DE SIQUEIRA 05553949807, inscrito sob o CNPJ : 16.619.501/0001-90 Protocolo 2635/2025.