Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra O Exmo. Sr. Felipe Geferson Seme Amed, prefeito interino do município de São Lourenço da Serra, torna público que se acha aberta, nesta cidade, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, conforme especificação do Anexo I, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 13.979 de 06 de
fevereiro de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.035 de 2020, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM OS PRAZOS REDUZIDOS PELA METADE E RECURSOS
SOMENTE COM EFEITO DEVOLUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4.º G, §§ 1.º E 2.º DA
LEI FEDERAL N.º 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL n.º 14.035,
de 2020.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser previamente protocolizados no protocolo geral da Prefeitura até as 14:00 horas do dia 12 de agosto de 2021.
A Sessão Pública ocorrerá na Sala de Reuniões no Complexo Administrativo, sito à Rua Onedina Maria de Camargo,422 – Centro – São Lourenço da Serra as 14h30 min do dia 12 de agosto de 2021.