Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra O Município de São Lourenço da Serra – SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas, nos termos do art. 74, inciso III e §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de instrutores para ministrar oficinas culturais nas modalidades:
Capoeira
Coral (Canto Coral e Técnica Vocal)
O credenciamento destina-se a profissionais com experiência mínima de 2 (dois) anos na área pretendida, para atuação em oficinas culturais promovidas pelo Município, em escolas, centros culturais e demais espaços públicos.
O valor mensal será de R$ 1.500,00 por oficina, com contrato de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme interesse público.
As inscrições permanecerão abertas pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste Edital. A documentação exigida e demais informações encontram-se disponíveis no Edital completo, que poderá ser consultado no site oficial da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
O credenciamento não gera vínculo empregatício nem direito automático à contratação, ficando a convocação condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária.
São Lourenço da Serra – SP, 23 de fevererio de 2026
Giovani Caceres
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Anexo_I_Edital_de_Credenciamento
Anexo_II_Edital_de_Credenciamento
Anexo_III_Edital_de_Credenciamento
Anexo_IV_Edital_de_Credenciamento