O Exmo. Sr. Felipe Geferson Seme Amed, prefeito interino do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, torna p\u00fablico que se acha aberta, nesta cidade, a licita\u00e7\u00e3o na modalidade PREG\u00c3O PRESENCIAL, do tipo MENOR PRE\u00c7O POR ITEM, objetivando a AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID \u2013 19 PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS – SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O, que ser\u00e1 regida pela Lei Federal n.\u00ba 10.520, de 17 de julho de 2002, conforme especifica\u00e7\u00e3o do Anexo I, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n.\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n\u00ba 13.979 de 06 de
\nfevereiro de 2020, alterada pela Lei Federal n\u00ba 14.035 de 2020, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie.
\nPROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO COM OS PRAZOS REDUZIDOS PELA METADE E RECURSOS
\nSOMENTE COM EFEITO DEVOLUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4.\u00ba G, \u00a7\u00a7 1.\u00ba E 2.\u00ba DA
\nLEI FEDERAL N.\u00ba 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL n.\u00ba 14.035,
\nde 2020.
\nAs propostas dever\u00e3o obedecer \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es deste instrumento convocat\u00f3rio e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
\nOs envelopes contendo a proposta e os documentos de habilita\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser previamente protocolizados no protocolo geral da Prefeitura at\u00e9 as 14:00 horas do dia 12 de agosto de 2021.
\nA Sess\u00e3o P\u00fablica ocorrer\u00e1 na Sala de Reuni\u00f5es no Complexo Administrativo, sito \u00e0 Rua Onedina Maria de Camargo,422 \u2013 Centro \u2013 S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra as 14h30 min do dia 12 de agosto de 2021.<\/p>\n
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