Publicação de Atos da Vigilância Sanitária

Deferimento De Solicitação De Renovação De Licença De Funcionamento:

• Taila Maria De Moraes 42297899807 (Mercado Nunes) Cnpj: 28.965.361/0001-91 Processo – 520/2026;

• Carla De Oliveira Ferreira Odontologia – Cnpj: 46.804.655/0001-13 – Processo – 9846/2025;

• Djp Comercio De Água Mineral Ltda Me – Cnpj: 09.286.851/0001-17 – Processo – 1421/2026;

• Pronto Atendimento Jose Pinto Ribeiro – Cnpj: 59.058.131/0001-72 – Processo – 3830/2026;

• Almoxarifado Da Saúde – Cnpj: 59.058.131/0001-72 – Processo – 1157/2026;

• M E B Supermercado Ltda – Cnpj: 31.785.627/0001-29 – Processo – 443/2026;

• Nova Esfiha – Cnpj: 35.185.416/0001-06 – Processo – 582/2026;

• Adapt Soluções Sob Medida – Cnpj: 14.563.775/0001-80 – Processo – 1614/2026;

• Instituto Recomece – Cnpj: 10.355.462/0001-85 – Processo – 2295/2026;

• Drogadelia – Cnpj: 58.717.109/0001-24 – Processo – 3170/2026;

• Dedetizadora São Lourenço – Cnpj: 14.039.757/0001-01 – Processo – 4753/2026;

• 38.341.324 Gabriel Bonavoghi Demazo (Olaria) – Cnpj: 38.341.324/0001-66 – Processo – 2902/2026;

Deferimento De Solicitação De Licença De Funcionamento:

• Dmac Ltda (Sítio Andurá) – Cnpj: 12.096.453/0001-42 – Processo – 004/2026;

• 60.431.355 Samuel Moura De Jesus (Maria Café) – Cnpj: 60.431.355/0001-67 – Processo – 002/2026;

• Serrano Supermercado – Cnpj: 05.359.875/0014-12 – Processo – 544/2026;

• Juliana Silva Soares – Cnpj: 61.004.084/0001-26 – Processo – 006/2026;

• Instituto 33 – Cnpj: 65.301.531/0001-60 – Processo – 003/2026;

• Pesqueiro De Restaurante Morada Da Saracura – Cnpj: 23.292.175/0001-15 – Processo – 9484/2025;

• Dra Eduarda Valões Olher – Processo – 005/2026;

• Dra Andreia Cristina Valões – Processo – 007/2026;

• Dra Bruna Marcela Corso Bergamaschi – Processo – 1790/2026;

Lavratura de Auto de Infração (AIF):

• Nova Esfiha São Lourenço Comércio De Alimentos Eireli-ME – CNPJ: 35.185.416/0001-06 – (AIF n°: 07/26 – Artigo 25 da PORTARIA CVS 5/2013; Artigo 122, Incisos XIII e XIV, da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo).

• Clinica Marina – CNPJ: 60.408.751/0001-73 – (AIF n°: 08/26 – Artigo 103, da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo).

• Simone Aparecida Santana da Silva – (AIF n°: 10/26 – Artigos 86, da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo).

• Simone Aparecida Santana da Silva – (AIF n°: 11/26 – Artigos 104, 110 e 122, Inciso XIII, da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo e Portaria CVS 05/2013).

• Antonio Gabriel dos Santos – (AIF n°: 12/26 – Artigo 122, Inc. XIII da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo).

• Antonio Gabriel dos Santos – (AIF n°: 13/26 – Artigo 122, Inc. VII da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo).

• Antonio Gabriel dos Santos – (AIF n°: 14/26 – Artigo 88 e 122, Inc. II da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo).

• Antonio Gabriel dos Santos – (AIF n°: 15/26 – Artigo 55 da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo e RDC ANVISA 1002/2025).

• Serrano Supermercado – (AIF n°: 16/26 – Artigos 25, 29 da Portaria CVS n° 05/2013, Art. 104 e 122, Inciso XIII, da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo).

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade (AIP):

• Clinica Marina – CNPJ: 60.408.751/0001-73 – (AIP n°: 07/26 – Artigo 112, Inciso III da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo). Interdição

• Clinica Marina – CNPJ: 60.408.751/0001-73 – (AIP n°: 08/26 – Artigo 112, Inciso IX da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo). Interdição

• Simone Aparecida Santana da Silva – (AIP n°: 09/26 – Artigo 112, Inciso VI da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo). Inutilização

• Antonio Gabriel dos Santos – (AIP n°: 10/26 – Artigo 112, Inc. VI da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo). Inutilização

• Simone Aparecida Santana da Silva – (AIP n°: 10B/26 – Artigo 112, Inciso IX da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo). Interdição

• Antonio Gabriel dos Santos – (AIP n°: 11/26 – Artigo 112, Inc. IX da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo). Interdição

• Serrano Supermercado – (AIP n°: 12/26 – Artigo 112, Inciso VI, da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo). Inutilização

• Serrano Supermercado – (AIP n°: 13/26 – Artigo 112, Inciso I, da Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo). Advertência