EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019

Considerando o disposto na legislação:

Lei Federal nº 11.494/2007;

Portaria MEC/FNDE nº 481 de 11 de Outubro de 2013.
Lei municipal nº 675 de 05 de junho de 2007.

O Departamento Municipal de Educação CONVOCA, todos os membros da comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino para a ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CACS – FUNDEB, para o biênio: 2019 / 2021, a realizar-se no período de 04 de novembro de 2019 com início as 18 :00h com término as 20:00h na E.M Maria Nérea Rampim, sito a Rua João Alfredo de Moraes, número 386, Centro.

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