Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA – Torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 15.226/2025, Resolução RDC nº 216/2004 e Resolução FNDE nº 06/2020. Recebimento dos envelopes contendo documentação de habilitação e projeto de venda até às 08h30 do dia 19/02/2026, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situada à Praça 10 de Agosto, nº 305, Centro, São Lourenço da Serra/SP. Sessão pública para abertura dos envelopes em 19/02/2026, às 09h00, na Sala de Reuniões do Complexo Administrativo, no mesmo endereço. Vigência: 12 (doze) meses. O edital encontra-se disponível para consulta na Prefeitura Municipal. São Lourenço da Serra, 22/01/2026 Felipe Geferson Seme Amed – Prefeito