Destaques

DECRETO Nº 2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -Covid19 Retomada Comercio e Servicos Fase 2

DECRETO Nº 2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DE SERVIÇOS E ATIVIDADE DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 2050, DE 22 DE JULHO DE 2021 – Continuidade da Suspensão das aulas presenciais

DECRETO Nº 2054, DE 30 DE JULHO DE 2021 – Ponto Facultativo dia 09-08

DECRETO Nº 2057, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

DECRETO Nº 2058, DE 28 DE JULHO DE 2021 –

DECRETO Nº 2059, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 – PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE SETEMBRO

DECRETO Nº 2060, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – RETORNO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SEM A IMUNIZAÇÃO COMPLETA

DECRETO Nº 2066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 2071, 22 DE OUTUBRO DE 2021 – INCLUI O PARAGRAFO 4 E 5 NO ARTIGO 7 DO DECRETO N° 629 DE SETEMBRO DE 2007_organized