Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O Município de São Lourenço da Serra/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 05/2026, cujo objeto é a seleção de 01 (um) projeto cultural para a realização do Festival Cultural de São Lourenço da Serra, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
VALOR TOTAL: R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 08h00 do dia 16 de novembro de 2026 até as 16h30 do dia 24 de novembro de 2026, horário de Brasília.
INSCRIÇÕES: Exclusivamente pelo e-mail cultura@saolourencodaserra.sp.gov.br, mediante apresentação dos documentos exigidos no edital.
EDITAL E ANEXOS: Disponíveis no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra: https://saolourencodaserra.sp.gov.br.
São Lourenço da Serra/SP, 11 de novembro de 2026.
GIOVANI CACERES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo