DECRETO N° 2091, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 – ALTERACAO DO DECRETO 2081 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO N° 2090, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 –

DECRETO N° 2089, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – MATRIZES CURRICULARES

DECRETO Nº 2011, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – REGULAMENTA A TAXA DE COLETA DE LIXO

DECRETO Nº 2012, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICIPIO

DECRETO Nº 2013, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 – ESTABELECE O VALOR E NUMERO DE PARCELAS DO IPTU

DECRETO Nº 2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – Alteração do Decreto Municipal n° 2.008, de 25 de janeiro de 2021.

DECRETO Nº 2016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 – DISPOE SOBRE A ELABORAÇAÕ DO CALENDARIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (2)

DECRETO Nº 2017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 – Reclassificacao do Plano Sao Paulo

DECRETO Nº 2005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – Calendario anual