DECRETO N° 2081, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 – CALENDARIO

DECRETO N° 2120, DE 14 DE JULHO DE 2022 – MUDANÇA DE FERIADO

Retificação- publicação Diária Oficial 29/07/2022 Pagina 412, onde se lê pregão presencial 15/2022 Leia-se pregão presencial 17/2022. SLS 04/08/2022.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – CASA DE REPOUSO FLORENCE LTDA – CNPJ 30.510.905/0001-72 – PROCESSO 4626/1/2022

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DROGADÉLIA DROGARIA LTDA – ME – CNPJ: 58.717.109/0001-24 – PROCESSO 4834/1/2022

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – CRASA CENTRO DE REABILITAÇÃO E APOIO SOCIAL ALTRUÍSTA – CNPJ 10.355.462/0001-85 – PROCESSO 5025/1/2022

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA (FARMÁCIA DE ALTO CUSTO) – CNPJ 59.058.131/0001-72 – PROCESSO 5338/1/2022

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – BRUNA APARECIDA DE CAMARGO ROQUE – CNPJ 43.047.418/0001-67 – PROCESSO 6111/1/2022

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – LEVE ÁGUA EIRELI – CNPJ: 36.499.897/0001-97 – PROCESSO 6853/1/2022

LAVRATURA DE AUTO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – COMUNIDADE TERAPÊUTICA CIDADE DE DAVI – (SEM CNPJ) (AIP Nº408/22 – ARTIGO 122 INCISO I DA LEI ESTADUAL 10.083/98 E RDC Nº 29 ...