Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4533/2026
PROCESSO SEI Nº 3549953.417.00002208/2026-32
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, inscrita no CNPJ nº 59.058.131/0001-72.
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS – ISSSL.
OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento José Pinto Ribeiro e das Unidades de Saúde da Família abrangidas pelo Chamamento Público nº 04/2026, conforme Plano de Trabalho aprovado, Edital e seus anexos.
VALOR MENSAL: R$ 922.257,01 (novecentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e um centavo).
VALOR GLOBAL: R$ 11.067.084,12 (onze milhões, sessenta e sete mil, oitenta e quatro reais e doze centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Contrato de Gestão.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
FUNDAMENTO: Chamamento Público nº 04/2026, legislação aplicável às Organizações Sociais e demais disposições do instrumento convocatório.
CONTRATANTE: FELIPE GEFERSON SEME AMED – Prefeito Municipal.
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS – ISSSL.
São Lourenço da Serra/SP, 09 de outubro de 2026.