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RESULTADO DE CHAMAMENTO – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra/SP, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado do Chamamento referente ao Processo de Dispensa de Licitação, realizado com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à revitalização da Fanfarra Municipal.

Após análise e aprovação do plano de aula pela Comissão Técnica responsável, fica declarada selecionada a proponente:

Letícia dos Santos Pereira.

A seleção foi realizada considerando a compatibilidade da proposta com os objetivos da Administração Pública, adequação técnica e atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

São Lourenço da Serra/SP, 15 de maio de 2026

Secretaria Municipal de Cultura

Giovani Caceres

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