Atos Vigilância Sanitária

Lavratura de Auto de Infração:

– Comercio de Alimentos Mercado da Villa LTDA – CNPJ: 46.035.985/0001-91 – (AIF n°: 27/25 – Art. 25 da Portaria CVS 5/2013; Art. 104 e 122, incisos XIII e XIV da Lei Estadual 10.083/98; Art. 570, incisos XVI e XIX do Decreto Estadual n° 12.342/78).

– Comunidade Terapêutica Gerando Vidas LTDA – CNPJ: 62.165.260/0001-74 (AIF nº: 28/25 – Artigo 58 da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).

– Comunidade Terapêutica Gerando Vidas LTDA – CNPJ: 62.165.260/0001-74 (AIF nº: 29/25 – Artigo 86 e Artigo 122, inciso I da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).

– Comunidade Terapêutica Gerando Vidas LTDA – CNPJ: 62.165.260/0001-74 (AIF nº: 30/25 – Artigo 57 e 118, inciso I e Artigo 119 da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).

– Comunidade Terapêutica Gerando Vidas LTDA – CNPJ: 62.165.260/0001-74 (AIF nº: 31/25 – Artigo 104, 110 e 122, inciso XIII da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo) e Artigo 29 da Portaria CVS 05/2013.

– Comunidade Terapêutica Gerando Vidas LTDA – CNPJ: 62.165.260/0001-74 (AIF nº: 32/25 – Artigo 55 da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade:

– Comercio de Alimentos Mercado da Villa LTDA – CNPJ: 46.035.985/0001-91 – (AIP n°: 24/25 – Art. 112, inciso VI da Lei Estadual 10.083/98).

– Comercio de Alimentos Mercado da Villa LTDA – CNPJ: 46.035.985/0001-91 – (AIP n°: 25/25 – Art. 112, inciso I da Lei Estadual 10.083/98).

– Comunidade Terapêutica Gerando Vidas LTDA – CNPJ: 62.165.260/0001-74 (AIP nº: 26/25 – Artigo 112, inciso IX da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).

– Comunidade Terapêutica Gerando Vidas LTDA – CNPJ: 62.165.260/0001-74 (AIP nº: 27/25 – Artigo 112, inciso VI da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).

– Comunidade Terapêutica Gerando Vidas LTDA – CNPJ: 62.165.260/0001-74 (AIP nº: 28/25 – Artigo 112, inciso III da Lei 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).

Deferimento de Renovação de Licença de Funcionamento

– Casa De Repouso Florence LTDA – CNPJ: 30.510.905/0001-72 – Protocolo: 7424/2025.

– Pesqueiro Pesk Triangulo Lanchonete LTDA – CNPJ: 02.149.966/0001-10 – Protocolo: 6770/2025.